Como Fazer a Portabilidade de Plano de Saúde
Você já se perguntou como fazer a portabilidade de plano de saúde? Neste artigo, vamos abordar esse assunto importante e fornecer um guia passo a passo para ajudar você a entender o processo de portabilidade de plano de saúde. A portabilidade é um direito do beneficiário de plano de saúde e permite a troca de operadora sem perder as carências já cumpridas. Continue lendo para descobrir como realizar esse procedimento de forma simples e eficiente.
O que é a portabilidade de plano de saúde?
A portabilidade de plano de saúde é um direito do beneficiário assegurado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ela permite que o consumidor troque de operadora de plano de saúde sem cumprir novamente os prazos de carência, desde que sejam observadas as regras estabelecidas pela ANS. Esse processo garante a continuidade da assistência à saúde, preservando os direitos e benefícios já adquiridos.
Passo a passo para fazer a portabilidade de plano de saúde
1. Verifique se você tem direito à portabilidade
Antes de iniciar o processo de portabilidade, verifique se você possui direito a realizá-la. As principais condições para exercer esse direito são:
- Ter um plano de saúde ativo;
- Estar adimplente com o plano de saúde atual;
- Ter cumprido o prazo de permanência mínima no plano atual, que é de dois anos para quem não tem doença ou lesão preexistente e 3 anos para quem tem doença ou lesão preexistente;
- Ter plano individual ou familiar contratados após 1º de janeiro de 1999;
- A faixa de preço do novo plano deve ser igual ou próximo ao valor atual.
2. Pesquise e escolha uma nova operadora de plano de saúde
Realize uma pesquisa para encontrar uma nova operadora de plano de saúde que atenda às suas necessidades e ofereça os serviços desejados. Verifique a reputação da operadora, a cobertura oferecida, a rede de hospitais e médicos credenciados, e os valores das mensalidades.
3. Cheque a compatibilidade entre o seu plano atual e o novo plano
Só é possível fazer portabilidade para planos em que a ANS permita. Normalmente, planos com um valor parecido tem maiores possibilidades de serem compatíveis. Para checar a disponibilidade entre os planos, é necessário entrar no site da ANS através do endereço: Guia de Planos (ans.gov.br) e ir colocando todas as informações pedidas pelo sistema. Algumas informações podem ser de difícil entendimento para quem não trabalha com planos de saúde e, por isso, recomendamos que peça ajuda para seu corretor de confiança, caso tenha alguma dificuldade.
4. Providencie os documentos necessários
Após checar a disponibilidade entre o seu plano atual e o novo para que deseja portar, peça a operadora ou ao seu corretor a lista de documentos necessários. Será uma lista mais extensa que o normal. Separe todos os documentos cuidadosamente e envie para seu corretor ou diretamente para a operadora.
5. Assine a proposta de portabilidade
Após o envio dos documentos você precisará assinar o contrato. Essa assinatura poderá ser feita digitalmente ou por extenso, a depender da própria operadora.
6. Tenha paciência
A partir do momento em que você solicitar a portabilidade, a operadora atual terá um prazo de até 10 dias úteis para enviar as informações à nova operadora. Durante esse período, acompanhe o andamento do processo e verifique se todas as informações foram corretamente repassadas. Tem a possibilidade da sua portabilidade não ser aceita de primeira e isso, normalmente, é por alguma documentação que não foi aceita pela nova operadora. Não desista! Caso receba uma recusa, pergunte o motivo, providencie os documentos que precisam ser inseridos novamente na proposta e envie para operadora. Novamente a operadora irá analisar a sua documentação e essa análise costuma demorar um pouco (média de 4 a 10 dias).
7. Receba a confirmação da portabilidade
Após a análise das informações pela nova operadora e mesma constatando que a documentação está toda ok, você receberá a confirmação da portabilidade. Seu plano de saúde estará vigente a partir desse momento ou a partir da vigência previamente selecionada com a nova operadora e livre de qualquer carência!
Conclusão
A portabilidade de plano de saúde é um direito que permite aos beneficiários trocar de operadora sem perder os benefícios e direitos adquiridos. Seguindo o processo passo a passo descrito neste artigo e tendo paciência, você poderá realizar a portabilidade de seu plano de saúde. Lembre-se de verificar as condições e requisitos estabelecidos pela ANS, além de pesquisar e comparar as propostas das operadoras. Dessa forma, você poderá usufruir de um plano de saúde adequado às suas necessidades.
Perguntas Frequentes
1. A portabilidade de plano de saúde é gratuita?
Sim, a portabilidade de plano de saúde é um direito garantido pela ANS e não pode ser cobrada pelas operadoras.
2. Posso fazer a portabilidade de um plano empresarial para um plano individual/familiar?
Sim, é possível fazer a portabilidade de um plano empresarial para um plano individual ou familiar, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos pela ANS.
3. Quais são os documentos necessários para solicitar a portabilidade?
Os documentos necessários podem variar, mas geralmente incluem: proposta de adesão preenchida, cópia do RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de pagamento do plano atual e Carta de Tempo de Permanência.
4. Posso fazer a portabilidade quantas vezes quiser?
Sim, mas da segunda portabilidade em diante, só poderá ser feita uma vez a cada período de 12 meses.
5. A portabilidade de plano de saúde cobre doenças preexistentes?
Sim, a portabilidade de plano de saúde cobre doenças preexistentes.